Opulencia e miséria - Laura de Mello Souza -- resenha

OPULENCIA E MISERIA DAS MINAS GERIAS
Laura de Mello Souza

Próximo da Ilha das Sete Cidades e de tantas outras que povoaram o imaginário feudal, figurava a misteriosa ilha Brasil, de posição misteriosa, situada em algum lugar do Atlântico.
Depois de descoberta a costa ocidental da America que ficou conhecido por fim como Terra o Brasil, continuou sendo um lugar de muitas imaginações e teorias. Os filósofos da igreja diziam que aqui era o paraíso terrestre, enquanto outros, já atribuíam características mais negativas a nova terra descoberta, diziam que America era um continente inferior que não tinha em sua fauna grandes mamíferos europeus, pelo contrario tinha reptes e os insetos.
E era nesse ambiente estranho e atraente que se alimentava lendas como a de Eldorado, que foi por muito tempo alimentado pelos índios que dizia existir montanhas formadas de ouro puro, difícil era sua localização, ora mais pro norte outra no sul.
Foi em 1545 que os espanhóis encontraram seu Eldorado em Potosi, assim alimentado o mercado europeu de ouro e prata. Na Europa acabava o ouro, e foi 4 anos após a descoberta dos espanhóis que instalava-se na Bahia o governo geral e intensificava a busca do ouro chamada de entradas que procurava ouro na Bahia, Sergipe e Ceara, tudo patrocinado pela coroa.
Foi nesse clima que os paulistas que tinha um tipo físico mestiço de português com índios eram chamados de mamelucos, que já acostumados com vida no mato, vão serão adentro em busca do “remédio para sua pobreza”, buscando o Peru no Brasil.
O grande marco na corrida paulista pelo ouro foi à viagem de Fernão Dias, que durou cerca de 6 anos, durante essa jornada foram-se desertando muitos de seus companheiros, e o velho Fernão chegou a executar um filho bastardo que havia tentado conspirar contra ele. Dizem que chegou a vender toda a prata da sua casa para continuar na sua busca. Ate que em 1681, pensou ter encontrado as pedras preciosas, morrendo logo em seguida. Essas pedras encontradas não erma preciosas tratavam-se de turmalinas. Por não ter encontrado nada de precioso a viagem de Fernão Dias não trouxe grade interesse da coroa, sua importância foi apenas ter desvendado grande parte do sertão das Gerais.

O primeiro momento da mineração nas minas gerais, veio em 1963 com Antonio Rodrigues Arzão, que se deparou com um ribeiro que lhe pareceu conter cascalho aurífero, Arzão que já tinha experiência na atividade mineradora paulista, conseguiu extrais três oitavos de ouro, sendo obrigado interromper o trabalho devido aos ataques dos índios da região. Ao voltar a São Paulo comunicou sua descoberta a Bartolomeu Bueno da Silveira, sertanista veterano que já havia encabeçado muitas expedições, Bueno não perdeu tempo organizando uma bandeira e descobrindo ouro em Itaverava.
A noticia logo se espalhou, e o rei, D. Pedro II de Portugal determinou que o governador da capitania do Rio de Janeiro fosse a São Paulo verificar a veracidade das informações, e meios adequados de exploração das novas minas.
Unido ao entusiasmo paulistas mamelucos se lançaram a busca de novos ribeirões auríferos. Levas sucessivas de paulistas se concentraram ao longo dos ribeirões: Miguel Garcia e seus companheiros no Gualaxo do Sul (1694), na mesma época Belchior da Cunha Baregão e Bento Leite da Silva começavam a catar ouro em Itacolomi. A partir de 1698 quando Antonio Dias de Oliveira encontrou as formidáveis minas de Ouro Preto, que começou a ocorrer uma quantidade maior de pessoas às Minas.
Esse primeiro momento das Minas de Ouro foi marcado por muitos tumultos, crimes e crises generalizadas de fome e de carestia de alimentos. De São Paulo vieram aventureiros em busca de riqueza fácil, no Rio de Janeiro muitos navios foram abandonados pela tripulação, cansados de longas viagens e à procura de ouro.
Desesperados, os comandantes recorriam ás autoridades locais reclamando da situação critica, com os soldados das guarnições, que desprezavam o soldo garantido deixavam as praças a mercê de piratas e iam à busca de ouro. A deserção de soldados tomou proporções tão alarmantes que o rei reconhecendo a dificuldade em deter as fugas, que ordenou que todos que fossem capturados tivessem a pena de galés, trabalharem a força na construção de fortificações, já os que não desertassem e fosse bons soldados teriam a licença a cada três meses para irem às Minas buscar seu pouco de ouro.
A migração foi tão grande que segundo dados da coroa cerca de 10 mil indivíduos deixaram anualmente Portugal destino colônia nos primeiros 60 anos.
Só que a maioria de todos esses imigrantes que chegavam às minas tinha uma visão completamente diferente que imaginavam com o grande fluxo de individuo que teve em minas ela não conseguiu se prepara para comportar tanto movimento, por tanto a roças ainda não estavam preparadas para alimentar tanta gente.
Nos anos de 1697-98 e de 1700-1 ocorreram crises de fome que chegaram a tingir proporções catastróficas, os mineiros morriam de fome “com uma espiga de milho na mão sem terem outro sustento” como disse o jesuíta Antonil. Devido a essa escassez de alimentos os poucos que chegavam, vinham super inflacionados alcançando preços fantásticos. Os gatos também eram vendidos a preços absurdos devido à grande quantidade de ratos que tinham nos arraias auríferos; a documentos que menciona índios comendo bichos de taquara, atirados vivos na água fervendo, pois uma vez mortos era um “veneno refinado”.
A fome provocou o abandono de arraiais, os moradores que desertavam davam origem a novos arraiais, então as lavras auríferas passaram a ter roças de mantimentos, procurando-se não mais descuidar das plantações e da criação de animais domésticos.
Para resolver esse problema de abastecimento das Minas articularam três principais centros comerciais São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Bahia. São Paulo fornecia milho, marmelada, frutas em geral. Rio de Janeiro fornecia escravos africanos, e produtos de luxo como pelúcia, louças, vidros. De Salvador viam os escravos da áfrica e das regiões açucareiras do nordeste. Bahia fornecia animais como o boi, e também roupas, tecido, sal e ferro.

As minas eram formadas por dois grupos: o dos paulista, formados pelos descobridores dos primeiro ribeirões; e dos emboabas, que agrupavam portugueses e colonos vindos de regiões outras que não São Paulo, maior parte Bahia. Paulistas se achavam detentores de cuidados especiais e assim hostilizavam os emboabas.
A história do confronto desses dois grupos é obscura, um dos estopins pode ter sido o lucro demasiado de alguns emboabas através do comércio, e assim gozar de grande influencia na região. Manuel Nunes Viana foi um grande personagem nessa historia, Nunes veio da Bahia ainda pequeno junto com pai, depois de adulto conseguiu construir grandes arraiais ao longo do São Francisco, e se associou a comerciantes do recôncavo assim servindo de intermediário na venda de mercadoria às minas.
Uma série de incidentes fez com que o confronto se tornasse inevitável, em 1707 dois chefes paulista foram linchados por emboabas no arraial novo. Essa confusão envolveu o chefe dos emboabas o Manuel Nunes Viana que desafiou o poderoso paulista Jerônimo Pedroso para um duelo, esse episodio cresceu a raiva entre Nunes e Borba Gato, que era Guarda Mor das Minas.
No final de 1708 o chefe dos emboabas Manuel Nunes foi aclamado governador interino de todas as minas. A maior parte das minas então estava sob controle de emboabas, e os paulistas confinados a região do rio das Mortes. Bento Amaral Coutinho dirigiu-se então a fim de desalojar os paulistas do seu ultimo reduto, não houve choque significativo os moradores se retiram sentido São Paulo e Parati jurando vingança. Uma tropa composta em sua grade maioria por índios foi cercada por Bento do Amaral, que prometeu clemência caso largasse suas armas, massacrou todos os indivíduos do grupo: este episódio é conhecido como Capão da Traição.
Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho é eleito governador do Rio em 1709, o novo governador partiu para as minas a fim de apaziguar a relação entre emboabas e paulistas. Nas minas não encontrou resistência nenhuma, então restava se entender com os paulistas. No caminho para o rio encontrou um destacamento paulista, segundo fontes o encontro foi tenso, falando em tupi os paulista chegaram a cogitar liquidar o representante real. Os paulistas se recusaram a recuar, ao chegar às minas tiveram um monte de confrontes sem importância ate que os paulistas recuaram, esse foi o ultimo episodio do conflito.


Para poder explorar as minas coroa então decide dividir as terras, ela dividia da seguinte forma: a primeira de todas cabia ao descobridor do ribeiro, que tinha o direito de escolher o local; segundo era destinada à Fazenda Real, sendo vendida pelo maior preço em um leilão público; a terceira também era dada ao descobridor para explorá-la e nela efetuar trabalhos de mineração; as demais eram distribuídas entre os pretendentes, conforme o numero de escravos. Quem tinha mais escravos ganhava mais datas.
Dessa forma a coroa acreditava que fazia uma divisão justa expressa no quinto capitulo do Regimento, constava que se devia agir de modo a que “todos, assim, ricos, como pobres. Fiquem acomodados, e extraiam ouro”. Ouvidor Geral da Comarca do Rio das Mortes notou muitos anos depois que acontecia exatamente o contrario, os ricos fazendo “seleiros de terras minerais, em prejuízo dos Reais Quintos. Não era pobreza dos pequenos mineradores que doía para a metrópole, mas o fato de ser impossível aos pobres pagar pesados tributos.
Antonio de Albuquerque foi o primeiro a lançar impostos sobre o ouro, então definiu a cobrança por bateia, onde cada escravo que trabalhasse nas minas devia pagar uma determinada quantia ao Fisco, fazendo que isso correspondesse ao quinto. Esse sistema criou muita revolta, pois pagavam igual aos que extraiam e os que não extraiam ouro, então Albuquerque adotou um novo sistema, onde o quinta era extraído apenas quando deixa a capitania.
O sucessor de Albuquerque resolveu fixar 30 arrobas a contribuição anual, esta cota corresponderia ao quinto; rei não concordou determinado novamente à cobrança por bateia.
Em 1718 as Câmaras assumiram a responsabilidade de pagaram anualmente 25 arrobas, e a coroa que cobrassem os direitos sobre a entrada de gado, escravos e qualquer tipo carga de capitania.
Entretanto nas escondidas os funcionários coloniais proviam tudo para que fosse instala as Casas de Fundição; para onde deveria encaminhar todo ouro em pó, então após serem fundidos era retirado 20% correspondente ao quinto real, e recebiam um carimbo para mostrar que dali já foi retirado o quinto da colônia, então esse procedimento foi nomeado quintar o ouro.
O primeiro grande sinal de insatisfação ante o fisco veio com levante ocorrido em Vila Rica no ano de 1720. Em julho de 1719, Assumar anunciara o funcionamento das Casas de Fundição para daí um ano, seguido de uma série de boatos de manifestações e revoltas.
Pela primeira vez o governador contava uma tropa regular recém-criada, intitulada os dragões provenientes do norte de Portugal. Essa “elite” foi de grande utilidade nos primeiros momentos, conseguindo sufocar os tumultos.
Mas em junho de 1720 em Vila Rica ocorreu um levante de grandes proporções, articulado pelos principais senhores de lavras da capitania; entre eles Pascoal da Silva Guimarães imigrante que enriquecera com a mineração, e também Manuel Mosqueira da Rosa, antigo ouvidor da Comarca da Vila Rica, e o líder do levante era o minhoto Filipe dos Santos. Dizem que sob sua liderança chegaram a planejar a morte do governador.
Tendo seu motim minado Filipe Santos foi sentenciado á morte, seu corpo foi em feito em quartos, e foi exposto á beira das estradas, fincando sua cabeça no pelourinho da vila.
Após a tragédia de Filipe dos Santos, os mineiros concordaram em pagar anualmente 37 arrobas de ouro. Mas durou pouco em 1725 o novo governador colou em funcionamento a casa de fundição.

A estrutura econômica colonial era simultaneamente escravista e mercantil. Como já se viu o critério de concessão para as datas colaborava para a economia fosse mais escravistas, afinal quantos mais escravos mais datas se conseguia, assim monopolizando as terras para os grandes senhores. Par estes senhores o luxo e ostentação, era uma maneira de status, era um instrumento de dominação.
Com desenvolvimento da exploração, desenvolve-se também o aparelho burocrático e militar.
Mesmo com as Minas gerando muita riqueza e representando cerca de 70% da economia da colônia, poucos eram os que faziam fortuna através da mineração, devido à escassez de alimentos e o excesso de procura tudo que chagava as Minas chegava inflacionado, fazendo com que o ganho fosse para subsistência.
No final do período minerador senhores se viram impossibilitados de manter tantos escravos, então se tornou comum o recurso da alforria, pois apenas uma pequena parcela de escravos eram designados a atividade domésticas, e com a alforria o senhores se viam livres da responsabilidade de alimentar os escravos.
Apesar de toda miséria das Minas a formação social foi menos desigual á de região açucareira, mas essa comparação não é muito justa porque nas minas essa igualdade era nivelada por baixo, uma expressão resume essa “igualdade”; um maior número de pessoas dividiam a pobreza.
Nesse ambiente era rara as pessoa que conseguiam construir riquezas, e quando conseguiam geralmente era através do comércio a exemplo de Amaral Gurgel, que construíra sua riqueza no monopólio do gado e fornecimento de carne para açougues.
Um dos poucos homens a construírem riqueza através da mineração que me 1739 o João Fernandes de Oliveira conseguiu o mais alto contrato da colônia, ele conseguia extrai quantidades fantásticas de gamas preciosas. Mas para isso ele se usava de meios muito arriscados, fazendo com que seus escravos fossem a lugares perigosos fazer a mineração, alguns por vezes chegavam até morre, fato que pouco importava.
Devido a essa e outras irregularidades como, por exemplo, cumplicidade com contrabandistas, que coroa suspende seu contrato. Anos mais tarde ele morre deixando uma das maiores fortunas que a coroa já teve conhecimento.
A camada dominante de funcionários da administração de Minas era geralmente conferida a pessoas de famílias nobres, que apesar do nascimento raramente possuíam fortunas. Por minas ser uma parte muito lucrativa do império seus governantes eram escolhidos com cuidado, o que não os impedia que se entregasse a corrupção.
A classe intermediaria das Minas eram formadas por pessoa de todas as áreas, nos primeiros tempos praticamente toda a população participava da mineração. Com tem aparece a figura do faiscador, que eram geralmente escravos que cuidavam garimpar a terra já removida.
Tinha também a figura dos roceiros que era os responsáveis pela plantação de mandioca, feijão, arroz, mas para isso o espaço era muito pequeno, pois toda a terra era usada para mineração, então as poucas terras que sobravam eram disputadas, chegando a alguns casos a morte. É nesse ambiente que ganha espaço a criação de porco, que não precisava de muito espaço e sua criação era muito barata.
Outras atividades comum na região era a de carpinteiros, alfaiates, sapateiros, que em geral eram pobres, há documentos e cartas que mostram que quando eles eram penalizados não tinha condição de pagar sua multa.
Uma figura importante era a dos padres que tinham o passe livre nas Minas, após algumas acusações de contrabando a coroa passa aprestar mais atenção nos cléricos. Alias muitos dos padres não tinham uma vida exemplar, existem relatos de padres que jogavam cartas, chegando a ganhar cavalos dos parceiros, outros já cediam ao encanto do sexo, não era raro os que traziam “tia”, “irmã”, para ajudar nos afazeres de casa e aliviar um pouco a solidão.
A camada pobre era quase quem em sua totalidade formadas negros, geralmente negros alforriados que após alforria não tinham do que viver e ficavam perambulando nas ruas. Os mais sortudos moravam em cortiços com varias pessoas, era um ambiente complicado onde não havia regra, existem relatos de casos incestuoso e de pedofilia. Devido ao ambiente desorganizado era comum mães solteiras, geralmente os homens fugiam, ou não conseguiam casar devido às taxas da que igreja cobrava. Com uma vida tão difícil não era raro o caso de negros que voltavam ser escravos por engano ou má fé.
O contrabando não era exclusividade dos brancos, os negro também faziam geralmente negras, que ficaram conhecidas como “negras do tabuleiro”, que trocavam comida por ouro ou pedras preciosas. E tinha também os negros que faziam contrabando, estes traves da figura do faiscador que era uma atividade proibida para negros livres, que quando pegos eram mortos e tinham sua cabeça exposta em praça publica.
Nas Minas tinham vadios, que coroa usa muitos desses como carne de canhão na guerra contra Espanha pela posse da Colônia do Sacramento, o negros faziam isso por troca de um pouco de comida e um lugar para dormir.
A população escrava foi grande nas Minas, em 1742, o contingente escravo representava pouco mais de 70%, num total de 266.868 habitantes. Ás vésperas da Inconfidência, em 1786, os homens brancos eram um numero de 65.664, enquanto pardos chegava, a 100.685 e os escravos atingiam a cifra de 196.468. Mestiços e negros ultrapassavam 80% da população.
E assim a formação social das minas apresentava uma camada pequena de homens ricos e poderosos; uma camada média de artistas artesões, mineradores que viviam com dificuldade, mas tinham o suficiente para viver; e uma extensa camada de homens livres pobres, quase desocupados ou entregues a atividades intermitentes; uma camada maior de todas, de escravos que, antes sua misera condição de vida, recorriam, com freqüência á fuga, ao roubo, á violência.